30 de março de 2009
O ex-ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, assumiu a defesa da c [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da gravadora EMI Music Brasil por uso desautorizado de fotografia do conc [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Por Celso Cintra Mori O Pacto Republicano anunciado pelos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso N [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
O trabalho feito pela equipe do Programa Integrar, no Piauí, durante os últimos 50 dias, foi decisivo para mudar o perfil do Judic [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concedeu parcialmente Habeas Corpus para fixar regime semiaberto a acusado de atentado violento ao [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou, de forma unânime, o ex-presidente do Sindicato dos Tr [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por não ter roubado alimento que sacia a fome (furto famélico) e possuir uma extensa ficha de antecedentes criminais na cidade de [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O desembargador Donato Fortunato Ojeda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu decisão de primeira instância que determi [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) entrou com Mandado de Injunção Coletivo no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (16/6), Projeto de Lei que acaba com os fusos horários no p [ Leia mais... ]