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Notícias

Transmissão digital - Emissoras públicas se unem para reduzir custos

30 de janeiro de 2009

A criação de uma plataforma comum de transmissão do sinal digital para todas as emissoras públicas será possível em breve. Um prot [ Leia mais... ]

Benefício para advogados - Câmara deve discutir trânsito no lugar de rodízio para advogados

30 de janeiro de 2009

por Marcelo Gatti Reis Lobo As tradicionais alternativas para livrar os motoristas da cidade de São Paulo do caótico trânsito d [ Leia mais... ]

Acidente de trânsito - Súmula 6 do STJ tem de ser revista para bem dos militares

30 de janeiro de 2009

por Benevides Fernandes Neto O Direito Penal Militar, sistematicamente, vem sendo desprezado pela imensa maioria dos doutrinado [ Leia mais... ]

Juízes convocados - Novos desembargadores iniciam atividades no STJ

30 de janeiro de 2009

O desembargador Vasco Della Giustina assumiu nesta quinta-feira (15/1) o acervo deixado pelo ministro Ari Pargendler, que deixou o [ Leia mais... ]

Atraso de audiências - Advogados criticam sistema de informática do TRT-RJ

30 de janeiro de 2009

Aproximadamente 200 advogados, trabalhadores e empresários protestaram contra os problemas no sistema de informática do Tribunal R [ Leia mais... ]

Proporcional aos ativos - STF amplia gratificação de inativos de servidores

13 de fevereiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratifica [ Leia mais... ]

Atendimento gratuito - Piauí terá Núcleo de Advocacia Voluntária

27 de fevereiro de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou nesta quinta-feira (26 [ Leia mais... ]

Venda de votos - Prefeito é acusado de forjar testemunhas a mentir

06 de março de 2009

Flávio Vieira Veras, prefeito do município de Macau, no Rio Grande do Norte, a 190 km de Natal, deve responder a processo criminal [ Leia mais... ]

Pacificação dos temas - Superior Tribunal de Justiça aprova duas súmulas

13 de março de 2009

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros j [ Leia mais... ]

Curso anticalote - Ministro Marco Aurélio fala sobre precatórios na Aasp

20 de março de 2009

Com participação do ministro Marco Aurelio, do Supremo Tribunal Federal, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promove de [ Leia mais... ]