24 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve a decisão que suspendia a aplicação de pena d [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Sky Brasil a indenizar uma cliente por má prestação de serviço. A 4ª Câmara Cível determino [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (7/3), em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 12/2011, [ Leia mais... ]
30 de março de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que todas as delegacias paulistas enviem ao Arquivo Público Estadual documentos, cas [ Leia mais... ]
23 de abril de 2012
Falhas na segurança bancária fizeram com que a Ccasp (Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada), do Ministério da Ju [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disse que aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a investigação de cinco des [ Leia mais... ]
11 de junho de 2012
Após separação, um homem foi condenado a pagar dez salários mínimos para custear um sítio pertencente ao casal, mas por motivo de [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram um projeto de lei que cria a Coordenadoria das Varas de Execução P [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
E.F.S interpôs Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens Adquiridos na constância da Uniã [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
“A conduta investigada não se revelou suficientemente grave para caracterizar o abuso de poder”, afirmou a ministra do Tribunal Su [ Leia mais... ]