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Notícias

Aparências enganam - TRF-2 tranca ação de lavagem de dinheiro contra bicheiro

30 de janeiro de 2009

Não basta que o investigado tenha todas as características para ser o culpado do crime que a polícia procura. É preciso colher pro [ Leia mais... ]

Excesso de proteção - Qual é o limite do pagamento de créditos trabalhistas?

30 de janeiro de 2009

por Clarissa Mazarotto Talvez nem mesmo o então presidente Getúlio Vargas quisesse proteger tanto o trabalhador quando implemen [ Leia mais... ]

Dinastia Eleitoral - Processo eleitoral apenas perpetua os mesmos no poder

30 de janeiro de 2009

por Giovani Clark Novamente, estamos no início de mais uma campanha eleitoral e os munícipes descrentes do processo. Votamos “l [ Leia mais... ]

História de vidas - STM comemora bicentenário do Judiciário brasileiro

30 de janeiro de 2009

Há 200 anos, com a chegada da família real no Brasil, o país, na época ainda colônia portuguesa, ganhou seu primeiro tribunal inde [ Leia mais... ]

Quarta fase - Prova oral do concurso para juiz do TRT-14 será na sexta

30 de janeiro de 2009

A 4ª fase do concurso público para juiz do trabalho substituto do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) acontecerá na próxima sexta- [ Leia mais... ]

Custo-benefício - Anvisa cancela registro de dois antiinflamatórios

30 de janeiro de 2009

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização e uso, em todo o país, do antiinflamatório Prexige [ Leia mais... ]

Tabela de referência - Cartório pode usar valor do imóvel para cálculo de taxa

30 de janeiro de 2009

O fato de o valor do imóvel servir de referência tanto para o pagamento de impostos (IPTU ou ITBI), quanto nas tabelas de cobrança [ Leia mais... ]

Vontade do morto - Juiz espanhol obriga viúva a pagar amante do marido

30 de janeiro de 2009

Um juiz espanhol decidiu que uma viúva traída deve pagar à amante do marido mais de R$ 100 mil. O valor se refere a cheques de cob [ Leia mais... ]

Paternidade presumida - Lei que cria pensão para grávidas é sancionada

30 de janeiro de 2009

Agora é lei. Gestantes podem pedir, na Justiça, que os pais, ainda que não tenham vínculos conjugais, arquem com as despesas médic [ Leia mais... ]

Fraude à Receita - Após apreensão de bens, sócios obtêm acesso aos autos

30 de janeiro de 2009

Depois da acusação de fraude à Receita Federal e de a Polícia Federal ter apreendido os bens da sua empresa, Luiz Carlos Ávila Jun [ Leia mais... ]