30 de janeiro de 2009
A criação de um Sistema de Processamento Eletrônico de Dados (Sped), que inclui a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso e Daniel Roncaglia "Não resta dúvida de que a democracia brasileira adquiriu autonomia funcional, uma vez [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Lessa, quer saber se juízes e desembargadores recebe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSB entrou com uma Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber o que é proibido na execução de recursos em ano eleitoral, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Judiciário paulista decidiu correr para tirar do papel um velho acordo com a Nossa Caixa, antes que se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Autoridades do alto escalão, como o presidente da República, que não estiverem cumprindo mandato, poderão r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que institui a CSS – Contribuição Social para a Saúde, configura autêntico desvio de fina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a determinação para que um adolescente acusado de tentativa de furto de um pote de solução bucal seja internado. A d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspenso o interrogatório de Antônio Carlos Doorgal de Andrada, membro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TC-MG), sobre f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) divulgou nota em defesa da sanção do projeto que restring [ Leia mais... ]