10 de janeiro de 2011
A defesa do médico Roger Abdelmassih protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer à Suprema Corte a apreensã [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
O consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas na fi [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
É necessário demonstrar que as atividades do trabalhador eram de apoio ou de meio para que seja afastada a responsabilidade subsid [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentou Proposta de Emenda Constitucional que prevê que os pro [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello determinou o encaminhamento, ao ministro da Justiça, de pedido de informaçõe [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
Relatora dos Mandados de Segurança (MSs) 30260 e 30272, referentes ao critério de convocação de suplentes, a ministra Cármen Lúcia [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Um ajudante externo das Casas Bahia, que fazia o carregamento e descarga de mercadorias, conseguiu recuperar no Tribunal Superior [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A um ano e quatro meses das eleições para prefeito, as lideranças partidárias já começam a fazer as contas de olho na campanha par [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de indenização por danos morais porque [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Falta de indícios mínimos de autoria ou materialidade na denúncia suficientes para justificar o prosseguimento da ação levou os mi [ Leia mais... ]