05 de setembro de 2014
Para os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o depósito recursal feito pelo devedor principal pode ser ap [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
O MPF-SP recomendou ao Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do Estado a instauração de processo administrativo pa [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela atriz Deborah Secco para que a Editora Abril a in [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um coletor de resíduos que se acidentou [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2015
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, surpreendeu nesta quinta-feira ao cantar o Hino Nacional brasileiro durante a cerimônia [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2015
A tipificação do delito de injúria diz respeito à chamada honra subjetiva; ou seja, ao conceito, em sentido amplo, que o ofendido [ Leia mais... ]
12 de março de 2015
er a maior empresa de um mercado e utilizar informações privilegiadas para impedir o crescimento da concorrência é ilícito. Este f [ Leia mais... ]
16 de abril de 2015
Noticia boa, Maria! Tião Simpatia vai adorar saber que a Lei Maria da Penha, que ele transformou em música, reduziu em aproximadam [ Leia mais... ]
25 de maio de 2015
No Tribunal de Justiça da Bahia, o voto de uma desembargadora, que estava no sistema eletrônico da corte, teria sido alterado por [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho determinou nesta terça-feira (4/8) que os créditos de ações trabalhistas sejam corrigidos de acord [ Leia mais... ]