17 de junho de 2010
Mesmo beneficiado com a progressão ao regime prisional semiaberto, Claudio Orlando do Nascimento (o Ratinho), condenado por partic [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
O crime de roubo se consuma assim que o infrator subtrai um bem em posse da vítima, mediante grave ameaça ou violência. Não import [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
Ao analisar um conjunto de 21 Mandados de Injunção sobre aposentadoria especial de servidores públicos, o Plenário do Supremo Trib [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
É válida a redução do intervalo intrajornada, se houver a autorização do Ministério do Trabalho. Com esse fundamento, a Oitava Tur [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (8/9) é o julgamento do Superior Tribunal de Justiça que pode tornar viável o pedido de [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refinação, Destilação e Produção de Petróleo de Paraná e Santa Catarina (Sindpetro [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por meio de liminar, decisão do Tribunal de Contas da União [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
O Distrito Federal deverá indenizar uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola. A Segunda Turma do [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Os desembargadores da 5ª Turma Cível, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de herd [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Recurso Extraordinário (RE 437006) por meio do qual a Claro S/A buscava ver declarada a ine [ Leia mais... ]