03 de dezembro de 2013
O Banco Bradesco S.A. foi absolvido de pagar indenização por danos morais a um bancário que se sentiu ofendido por ter sido exclu [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
Dois adolescentes de 17 anos que cometeram latrocínio no sábado (14 de dezembro) tiveram a internação provisória decretada pela ju [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
Em decisões monocráticas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu pedidos de liminar [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (13), denúncia contra o deputado federal Jo [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
O projeto de lei que visa regulamentar a profissão de paralegal, o bacharel em Direito que não tem registro de advogado, recebeu p [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu na terça-feira (8) o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
Durante o plantão do Tribunal de Justiça de Justiça de Mato Grosso do Sul, desta noite (15), o Des. Vladimir Abreu da Silva conced [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em disputa relativa à aplicaç [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
Brasília – O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em eleições gerais. [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou recurso de uma empresa de telecomunicações que [ Leia mais... ]