06 de junho de 2013
Representantes dos estados de Tocantins e Piauí reuniram-se nesta terça-feira (4/6) no gabinete do ministro Luiz Fux, relator da A [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a empresa Cencosud Brasil Comercial, de Sergipe, a indenizar um z [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
Por falta de quórum durante a verificação da ata do encontro anterior, a reunião da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
O Segundo Tribunal do Júri de São Paulo retoma, nesta segunda (29/07), o julgamento dos policiais militares acusados de participaç [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
Inspirados pela Recomendação 12 e pelo Programa Integrar, ambos do Conselho Nacional de Justiça, julgadores e servidores da 4ª Câm [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Cemig Geração e Transmissão S/A para que perm [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (C [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
Quando a petição é apresentada por meio eletrônico, é irrelevante, para se conhecer do recurso, eventual assinatura no documento f [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
A Transbrasil não tem direito à indenização em dobro sobre as notas promissórias indevidamente cobradas pela General Eletric Capit [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não admitiu e considerou protelatórios oito dos de [ Leia mais... ]