20 de novembro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento a um recurso de uma vendedora via telemarketing, condenou a emp [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, proferiu voto admitindo a aplica [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu pedido de correntista e condenou banco a prestar contas a c [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
A Operação Bloqueio foi realizada nesta semana pela Polícia Federal em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Parauapebas (PA) e São [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
O relator da ação cível originária (ACO 1907) no Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, acolheu o pedido apresent [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
O coordenador-geral de Monitoramento da Transmissão e Distribuição do Ministério de Minas e Energia (MME), Elizeu Pereira, afirmou [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que decidiu correta a d [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
Ao mesmo tempo em que o artigo 649, inciso IV, do CPC, determina a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A economia gerada pelo Programa de Incentivo à Aposentadoria de Servidores, que obteve 148 adesões em seu primeiro mês — o prazo d [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou colunista por praticar e incitar discriminação ou o preconceito aos indígenas. D [ Leia mais... ]