07 de março de 2012
Em outubro de 2005, por escassa maioria (diferença de um voto), o Congresso de Magistrados Estaduais, realizado pela Ajuris, em Sa [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
A necessidade de motivação da dispensa do empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, aliada ao direito à esta [ Leia mais... ]
20 de abril de 2012
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta quinta-feira (19) decisão tomada na sessão do último dia 12 e [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso de um ex-vigilante da Sebival Seguran [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu o depósito em juízo de aproximadamente R$ 1 bilhão por danos morais coletivos no c [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
A 5ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Fazenda [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2012
Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade. Seguindo e [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
A transferência de preso de um presídio estadual para um federal pode ser feita sem a oitiva do Ministério Público Federal, mas nu [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça passaram a aceitar que advogados comprovem posteriormente que não entr [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
O pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o desempenho de seu filho poderá ser punido. De acordo com o autor d [ Leia mais... ]