Notícias
Concedido HC a funcionária de empresa de cruzeiros
08 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, liminarmente, pedido de liberdade feito por S.M.C., acusada de tentar fugir do país com [ Leia mais... ]
OAB contestará doação de empresas nas eleições
23 de agosto de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil irá ao Supremo Tribunal Federal defender que empresas sejam proibidas de doar dinheiro para campan [ Leia mais... ]
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular
21 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu portador de transtorno clínico-n [ Leia mais... ]
Condenado por sequestro em São Paulo pede habeas corpus no STF
06 de outubro de 2011
Caberá ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do Habeas Corpus (HC) 110557, com pedido de limin [ Leia mais... ]
PRF culpa falta de efetivo por fechamento de posto em fronteira
26 de outubro de 2011
O superintende da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul, inspetor Ciro Vieira Ferreira, apontou, nesta terça-feira, a f [ Leia mais... ]
Novo CPC será debatido hoje na Capital
17 de novembro de 2011
O deputado federal Fabio Trad (PMDB - MS) traz a Campo Grande, nesta quinta-feira (17), mais uma conferência sobre o novo Código d [ Leia mais... ]
Justiça Eleitoral investiga transferência ilegal de eleitores em Mato Grosso
05 de dezembro de 2011
Servidores da Justiça Eleitoral foram designados para realizar diligências em Planalto da Serra, região de Nova Brasilândia, Sudes [ Leia mais... ]
OAB critica corporativismo do Judiciário contra CNJ
27 de dezembro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil criticou “as paixões corporativas” que vêm se manifestando no embate entre a Corregedoria Nacional [ Leia mais... ]
Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-Doc
23 de janeiro de 2012
Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de document [ Leia mais... ]
Lei do Inquilinato completa dois anos após modificações
13 de fevereiro de 2012
Em vigor desde janeiro de 2010, a Lei nº 12.112, conhecida como Nova Lei do Inquilinato, completou dois anos de alteração da Lei n [ Leia mais... ]