30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro doleiros por atuar no mercado de câmbio ilegalmente e enviar remessas d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o município não tem como oferecer tratamento adequado a menor com deficiência mental, o Estado deve transferi-lo para outro mun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As Nações Unidas nomearam, na quinta-feira (6/11), cinco juízes para a Corte Internacional de Justiça, em Haia. Entre eles, está o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Supremo Tribunal Federal já sinalizou diversas vezes que a comunicação do advogado com seu cliente, no le [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara de Vereadores de São Paulo vai votar, na próxima semana, o projeto de lei de autoria do vereador Edivaldo Estima (PPS), q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cidade de Atlanta, na Geórgia, enfrenta um episódio sem precedentes na história jurídica dos Estados Unidos. Não há verbas para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia 12 de fevereiro, a Corregedoria Nacional de Justiça faz em Manaus audiência pública para ouvir instituições públicas, priva [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (28/1), medidas provisórias que alteram dispositiv [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
O tempo que o funcionário fica na fila do refeitório não pode ser considerado hora extra. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]