04 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus a empresário fluminense que deve mais de R$ 3 milhões e [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de anistia a cabo da Aeronáutica que ingressou na Fo [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Reprodução para fins comerciais de obras de arte localizadas em local público sem autorização do autor ofende o direito autoral do [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a execução de processo que condenou a TV Santa Cruz Ltda. e a Rádio Atlântica FM S [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto dos Advogados [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 108402, em que A.L.S. pretendia an [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Até a semana que vem o advogado da universitária que foi estuprada no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em abri [ Leia mais... ]
24 de junho de 2011
O Brasil tem uma visão distorcida da terceirização e precisa admitir outras formas de trabalho independente, além do contrato de t [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal mais três Mandados de Injunção sobre a falta de regulamentação das aposentadorias especiais p [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho, na Usina Central do Paraná, vão [ Leia mais... ]