Notícias
Justiça e MP discutem origem da impunidade
08 de julho de 2010
“Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qu [ Leia mais... ]
TJMS: Cartórios Judiciais atenderão até às 19h
02 de agosto de 2010
A partir de 1º de setembro, em caráter experimental, o expediente dos servidores dos cartórios judiciais será concentrado no perío [ Leia mais... ]
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
20 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar nos Habeas Corpus (HC 104894 e HC 104901) em q [ Leia mais... ]
STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigo
09 de setembro de 2010
O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu o mandado de segurança apresentado [ Leia mais... ]
Cliente da Imbra deve recorrer à Justiça para garantir seus direitos
18 de outubro de 2010
O pedido de autofalência do Instituto Brasileiro de Odontologia (Imbra) colocou em xeque os contratos firmados com muitos consumid [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
04 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (3/11) é que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, antes tido como azarão na di [ Leia mais... ]
Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos
23 de novembro de 2010
Como é considerada medida privativa de liberdade, a medida de segurança que determina a detenção de paciente em instituição psiqui [ Leia mais... ]
Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental
09 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóx [ Leia mais... ]
OAB vai ao STF contra pensão vitalícia paga a ex-governadores sergipanos
28 de janeiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou dia (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 45 [ Leia mais... ]
1ª Turma: STJ deve julgar HC ajuizado naquela corte há 21 meses
16 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar imediatamente um habeas corpus impetrado naquela corte há 21 meses pela defesa de [ Leia mais... ]