Notícias
Ministro nega reclamação de procurador regional da República contra o CNMP
18 de novembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9360, em que o procurador [ Leia mais... ]
STF: 2ª Turma confirma indulto a condenado por homicídio que cumpriu 13 anos de prisão
02 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta terça-feira (1), liminar concedida em 9 de julho deste ano pelo [ Leia mais... ]
STJ busca integrar juristas e políticos por um novo Código de Processo Civil
18 de dezembro de 2009
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, admitiu na manhã desta quinta-feira que o excess [ Leia mais... ]
Presidente do STJ determina que secretário de Arruda entregue informações exatas
13 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, deferiu hoje pedido do Ministério Público Federal para que sej [ Leia mais... ]
Garantido direito ao silêncio a empresário brasiliense em depoimento na PF
02 de fevereiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao proprietário da empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto [ Leia mais... ]
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
22 de fevereiro de 2010
Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria. Com esse enten [ Leia mais... ]
INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco
11 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não poderá cobrar contribuição [ Leia mais... ]
Ranking de processos: Concessionárias do setor elétrico e governo são os maiores litigantes do Rio Grande do Sul
16 de abril de 2010
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já enviou a lista dos 100 maiores litigantes do [ Leia mais... ]
Sexta Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária
07 de maio de 2010
Se o processo trabalhista tratar de pedido de nulidade da pré-contratação de horas extras que o empregado vinha recebendo durante [ Leia mais... ]
OAB/MS espera até julho fim das gravações no presídio
26 de maio de 2010
O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional de Mato Grosso do Sul), Leonardo Duarte, aguarda para julho a reu [ Leia mais... ]