Notícias
Juiz saca arma de fogo contra desembargador no TJ-RJ
05 de fevereiro de 2015
Os ânimos ficaram exaltados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (4 [ Leia mais... ]
MPF pede prisão preventiva do juiz do caso Eike Batista
13 de março de 2015
Depois de ser afastado do cargo, o juiz federal que era responsável pelos processos contra [ Leia mais... ]
Por força de nova lei, homicídio no trânsito não pode ser levado a júri
17 de abril de 2015
Em decisão proferida nesta quarta-feira (15), o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos S [ Leia mais... ]
Prefeitura não envia proposta e professores mantêm greve
26 de maio de 2015
Os professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) aguardam contraproposta da Prefeitura de Campo Grande relativa ao reajuste salar [ Leia mais... ]
a priori
30 de novembro de -1
lat A partir do que vem antes. Prova fundada unicamente na razão, sem fundamento na experiência. Opõe-se a a posteriori. [ Leia mais... ]
esto brevis et placebis
30 de novembro de -1
lat Sê breve e agradarás. Conselho escolástico aplicado à eloqüência. [ Leia mais... ]
jus sanguinis
30 de novembro de -1
lat Direito de sangue. Princípio que só reconhece como nacionais os filhos de pais nascidos no país. [ Leia mais... ]
quieta non movere
30 de novembro de -1
lat Não mexer no que está quieto. [ Leia mais... ]
Falar e provar - Para ter direito a remédio, pobreza deve ser comprovada
30 de janeiro de 2009
Para ter direito a medicamento fornecido pelo estado, paciente precisa comprovar que não tem condições de arcar com o tratamento. [ Leia mais... ]
Garantia recursal - Réu pode apelar de sentença mesmo sem estar preso
30 de janeiro de 2009
Mesmo que não esteja preso, réu tem direito de ter seu recurso de apelação analisado pela segunda instância, ao contrário do que p [ Leia mais... ]