Notícias
TST: Etarismo - Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade
26 de agosto de 2025
Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória. Resumo: Uma engenheir [ Leia mais... ]
Perícia confirma falsificação de assinaturas e TRT/GO condena lanchonete por má-fé
26 de agosto de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma lanchon [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado a quatro anos e oito meses de reclusão por matar cão a tiros
26 de agosto de 2025
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa não é obrigada a indenizar mulher que pagou fatura em site falso
26 de agosto de 2025
Uma empresa concessionária de energia elétrica não pode ser responsabilizada se uma client [ Leia mais... ]
TJ/RN: Comentários feitos em publicação de notícia no Instagram resultam em indenização por danos à imagem
26 de agosto de 2025
A Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de comentários ofensivos publicados em rede soc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento cirúrgico de urgência nos olhos de um paciente
26 de agosto de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer e custear o tratamento cirúrgico em um homem que encontra-s [ Leia mais... ]
TJ/MG Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem
26 de agosto de 2025
Dentista de Belo Horizonte havia recebido mensagens pela plataforma WhatsApp. A 10ª [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa de cerâmica que causou prejuízo a vizinho deverá indenizá-lo e corrigir problemas de poluição
26 de agosto de 2025
Sentença foi mantida em julgamento de recurso no 2.º Grau do TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazon [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageira com três filhos humilhada por motorista de ônibus após pedir informações será indenizada em R$ 10 mil
26 de agosto de 2025
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador vítima de transfobia deve ser indenizado por danos morais e materiais
26 de agosto de 2025
Trabalhador trans contratado por empresa do setor automotivo relatou sofrer apelidos p [ Leia mais... ]