Notícias
TJ/RN: Plataforma de pagamentos é condenada por bloquear conta de pequeno empreendedor sem justificativa
28 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande no estado de Rio Grande do Norte conde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Demora em exame pode causar danos irreversíveis, aponta Justiça ao condenar Estado e Município
28 de setembro de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim terão que realizar uma Tomografia de Coerência Óptica (OCT) em um idos [ Leia mais... ]
TRT/CE: Vigilante tem vínculo de emprego reconhecido e anulada associação falsa com cooperativa
28 de setembro de 2026
A Vara do Trabalho de Crateús/CE reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um vi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte por aplicativo 99 indenizará cadeirante após ter corrida recusada por motorista parceiro
28 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo/DF condenou a empresa 99 Tecnologia Lt [ Leia mais... ]
TJ/ES: Criança com TEA sofre exclusão pedagógica durante aulas de Inglês e colégio é condenado
28 de setembro de 2026
Instituição terá de pagar R$ 396 pagos pela apostila de Inglês e mais R$ 12 mil por danos [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC anula justa causa de trabalhadora acusada de furto por cliente
28 de setembro de 2026
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/MS: Espera de mais de sete horas por ônibus gera indenização a passageiro
28 de setembro de 2026
Um passageiro que aguardou mais de sete horas para conseguir embarcar em uma viagem intere [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça aplica medida socioeducativa a jovem que praticava 'cyberbullying'
28 de setembro de 2026
A Vara da Infância e da Juventude aplicou medida socioeducativa de prestação de serviços à [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do Estado por colisão de ambulância do SAMU
28 de setembro de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de motorista embriagado
28 de setembro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]