Notícias
Marcílio Moraes afirma que lei ignora autores do setor audiovisual
18 de março de 2014
O escritor, dramaturgo e roteirista Marcílio Moraes, representante da Associação de Roteiristas e da Associação Brasileira de Cine [ Leia mais... ]
Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais
15 de abril de 2014
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Rejeitado HC de ex-policial presa por homicídio no ES
19 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 122360, impet [ Leia mais... ]
FIP e Copa terão campanha em Cáceres
16 de junho de 2014
A Primeira Vara da Infância e Juventude de Cáceres lançou Campanha de Proteção à Criança e Adolescente durante o 33º Festival Inte [ Leia mais... ]
MPRJ denuncia ex-diretor da Petrobras e diretor da Odebrecht por fraude
17 de julho de 2014
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à 27ª Vara Criminal da Capital Jorge Luiz Zelada, ex-diretor Int [ Leia mais... ]
JT considera lícito contrato de terceirização entre banco e prestadora de serviços de correspondência bancária
13 de agosto de 2014
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, em sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG, entendeu pela licitude da t [ Leia mais... ]
PJe-JT apresenta nova versão para homologação nos TRTs
02 de outubro de 2014
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) c [ Leia mais... ]
TJ do Rio cria guia eletrônica de depósito judicial
30 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informa que, em parceria com o Banco do Brasil, desenvolveu a guia de depósito [ Leia mais... ]
Estudo sugere inclusão de medicamentos contra o câncer na lista da OMS
27 de novembro de 2014
Especialistas brasileiros e de outros países entregaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) estudo que sugere a inclusão de mais [ Leia mais... ]
Aécio pode enfrentar enxurrada de CPIs em Minas Gerais
05 de janeiro de 2015
O ano de 2015 promete ser o início de uma forte dor de cabeça para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Várias Comissões Parlamentares [ Leia mais... ]