28 de abril de 2009
A seccional da OAB em Mato Grosso quer que Joaquim Barbosa explique o que quis dizer ao avisar o presidente do Supremo, ministro G [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
A provocação é de tal ordem que se chega a suspeitar de algum surto de insanidade coletiva. A simples falta de compostura, o hábit [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Eduardo Borges Age de boa-fé o contribuinte que, cercado das cautelas de praxe, tem razões suficientes para acreditar que est [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Na primeira quinzena do mês de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em três Recurso [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O conselheiro Paulo Lôbo, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu liminar que determinou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarin [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Marina Ito O juiz tem de pensar no direito do réu, o que significa tomar decisões que podem acarretar críticas dos meios de c [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Dirigentes de faculdades que fazem parte da Universidade de São Paulo divulgaram manifesto em defesa da reitoria. Há uma semana, o [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Um levantamento sobre as ações que tramitam nos 11 gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que atualmente [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o munic [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Um homem registrou a filha de sua amante, mesmo sem ser o pai biológico. Em seu velório, quando a mulher descobriu o fato, tentou [ Leia mais... ]