30 de janeiro de 2009
Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do Sistema Nacional de Informações (SNI), entrou com dois pedidos de Habeas Corpus no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (23/9), liberdade a Raphael Soares de Jesus, preso sob acusação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) vai realizar o IX Conpaf – Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O colarinho do chope deve ser considerado parte do produto. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Soares Duquia É sabido que cada vez mais as empresas estão fazendo uso de precatórios, fins de utilizarem no pagame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A XX Conferência Nacional dos Advogados reunirá, entre os dias 11 e 15 de novembro, cerca de cinco mil profissionais do Direito no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (18/11), o Projeto de Lei 940/07, da Procuradoria-Geral da República, que equipara a remuner [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A gritaria que tomou conta da Reforma Tributária até parece um parto da montanha. No final, o que vai sair é um ratinho! Fala-s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O agente da Polícia Federal, Cesar Herman Rodriguez, conseguiu a extensão do Habeas Corpus que havia sido dado ao juiz Casem Ali M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal completou 20 anos em outubro passado. Nesse tempo, 28 matérias que deveriam ser regulamentadas por meio de [ Leia mais... ]