Notícias
Usuário do Orkut deverá ser indenizado pelo Google
23 de julho de 2012
Um usuário do Orkut deverá ser indenizado pela empresa Google Brasil Ltda a título de danos morais. O valor arbitrado foi de R$10. [ Leia mais... ]
Justiça proíbe montagem fotográfica com candidato
09 de agosto de 2012
A Justiça ordenou que uma montagem com a imagem do candidato a prefeito de Joinville (SC) Marco Antônio Tebaldi (PSDB) publicada n [ Leia mais... ]
Estado de Pernambuco deverá custear cirurgia de mudança de sexo
30 de agosto de 2012
O juízo da Quarta Vara da Fazenda Pública de Recife condenou o Estado de Pernambuco a custear cirurgia de mudança de sexo no valo [ Leia mais... ]
Passageiro que teve sequelas quatro anos depois de acidente será indenizado pela TAM
21 de setembro de 2012
Um passageiro que teve sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente aéreo terá de ser indenizado pela [ Leia mais... ]
Interessados em conciliar já podem pedir inclusão de processos
10 de outubro de 2012
Quem tem algum processo na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e deseja buscar um acordo, pode fazer a solicitação para que seja [ Leia mais... ]
Indeferida liminar que pedia o afastamento de mulher de vereador de cargo em município paulista
30 de outubro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação (RCL) 1 [ Leia mais... ]
Operador da Fiat receberá horas extras por sistema de revezamento
20 de novembro de 2012
Um trabalhador da Fiat Automóveis S/A que cumpria regime de turno ininterrupto de revezamento, por período superior a oito horas d [ Leia mais... ]
Aprovado benefício integral para gestante de alto risco
06 de dezembro de 2012
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gest [ Leia mais... ]
TENDÊNCIAS DO JUDICIÁRIO PARA 2013
07 de janeiro de 2013
Em seu discurso de posse o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim [ Leia mais... ]
SP abandona projeto de revitalização da cracolândia
25 de janeiro de 2013
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, decidiu abandonar o projeto de revitalização da cracolândia elaborado na gestão do ex-pr [ Leia mais... ]