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Notícias

Liberdade de expressão - Ministro Gilmar Mendes participa de evento da Abraji

30 de janeiro de 2009

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) promove, de 8 a 10 de maio, o 3º Congresso Internacional de Jornalism [ Leia mais... ]

Máfia dos Fiscais - Condenados por extorsão pedem liberdade no Supremo

30 de janeiro de 2009

O ex-vereador paulista José Izar e seu irmão Willians José Izar, condenados a oito anos de prisão por envolvimento na Máfia dos Fi [ Leia mais... ]

Eleições diretas - TJ paulista renova cinco cadeiras do Órgão Especial

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A partir desta segunda-feira (2/6), estão abertas as inscrições para concorrer às vagas abertas com o tér [ Leia mais... ]

Nova direção - Fernando Mattos toma posse na presidência da Ajufe

30 de janeiro de 2009

O juiz capixaba Fernando César Baptista Mattos, de 34 anos, tomou posse, nessa quarta-feira (11/6), na presidência da Associação d [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Após o pedido de vista do ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, o Conselho Nacional de Justiça retoma nesta terça-feira (24/6) o j [ Leia mais... ]

Litígio fundiário - STJ encerra disputa de 30 anos por terras de fronteira

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma disputa judicial de quase três décadas envolvendo a posse de terras na fronteira dos e [ Leia mais... ]

Agilidade justa - Lei sobre Recurso Especial não pode engessar Direito

30 de janeiro de 2009

por Carla Severo O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, que deixará o cargo compulsor [ Leia mais... ]

Assistência judiciária - TCE não proibiu Defensoria de inscrever advogados

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos A Defensoria Pública de São Paulo enviará, nesta terça-feira (29/7), as informações pedidas pelo Tribunal d [ Leia mais... ]

Mensalidade da casa - STJ mantém ordem para empresa pagar aluguel vencido

30 de janeiro de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, indeferiu liminar pedida pela empresa TCS Consultoria Treinamento [ Leia mais... ]

Cálculo da punição - STJ reduz pena do jornalista Pimenta Neves para 15 anos

30 de janeiro de 2009

O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves deve cumprir pena de 15 anos de prisão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida [ Leia mais... ]