23 de novembro de 2010
Uma empresa de fabricação de ônibus e carrocerias terá de pagar uma indenização por danos morais e materiais a um ex-empregado que [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (9), o Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (07) Mandado de Segurança (MS 30260) preventivo impetrado por Carlos Victor da Rocha Mende [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou decisão de Primeiro Grau e não acolhe [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
A participação de ministro impedido em julgamento em órgão colegiado não anula o processo se o voto não tiver sido decisivo para o [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Depois de sete meses vazia, a cadeira número 11 do Supremo Tribunal Federal voltará a ter dono, a partir das 16h desta quinta, qua [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
Os defensores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul deverão continuar obrigatoriamente inscritos nos quadros da Ordem dos Advog [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus (HC 107789) do búlgaro D.R., que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
O empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido contraventor do jogo do bicho no Rio de Janeiro, Castor de And [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Ao rejeitar recurso da Lasa Engenharia e Prospecções e, com essa decisão, manter a obrigação da empresa de indenizar a família (mã [ Leia mais... ]