Notícias
Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários
26 de novembro de 2014
A revista em bolsas e armários apenas dos empregados da "categoria de base" levou à condenação o Bompreço Supermercados do Nordes [ Leia mais... ]
Dilma diz que fará ajustes sem revogar direitos da população
02 de janeiro de 2015
A presidente da República, Dilma Rousseff, se comprometeu em discurso no Parlatório do Palácio do Planalto a fazer ajustes na eco [ Leia mais... ]
Empresa paga multa diária se não revelar identificação de computador
04 de fevereiro de 2015
Empresa de telecomunicações que não cumpre decisão judicial de fornecer dados de identificação de usuário pelo endereço IP (Intern [ Leia mais... ]
OAB vai propor o fim do sigilo em seus processos éticos
12 de março de 2015
O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julg [ Leia mais... ]
Cerca de 80% de filhos de pais separados sofrem com chantagem emocional de genitores
16 de abril de 2015
Desde o dia 26 de agosto de 2010 está em vigor a lei nº 12.318, que estabelece como crime o ato de alienação parental. O termo des [ Leia mais... ]
Lotérica deve pagar indenização de R$ 700 mil por não registrar bolão premiado da Mega Sena
25 de maio de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito de dois apostadores de “bolão” premiado da “mega-se [ Leia mais... ]
Professor contratado sucessivamente em curso modular tem reconhecida a unicidade contratual
01 de julho de 2015
Em regra, no Direito do Trabalho, prevalece a indeterminação dos contratos de trabalho, já que nele vigora o princípio da continui [ Leia mais... ]
Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral
05 de agosto de 2015
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveram o restaurante Barracuda, de Florianópolis (SC), da conden [ Leia mais... ]
animus laedendi
30 de novembro de -1
lat Dir Intenção de prejudicar. [ Leia mais... ]
Epicuri de grege porcum
30 de novembro de -1
lat Porco do rebanho de Epicuro. Epigrama de Horácio, que assim se classificava, escarnecendo da moral rígida pregada pelos estóic [ Leia mais... ]