07 de maio de 2010
Decisão antecipatória de tutela prolatada pela juíza de Direito Marilei Lacerda Menna - da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Cent [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
Em vez do pagamento de horas extras realizadas, um motorista de ônibus de turismo da União Transportes Interestadual de Luxo S.A ( [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
Propriedades rurais devem ser classificadas como pequenas, médias ou grandes, na desapropriação para reforma agrária, a partir do [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
Se, ao abordar a pessoa com intenção criminosa, o indivíduo desferir tapa no rosto da vítima e seu comparsa a ameaçar, ordenando q [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
Invocando o princípio da subsidiariedade e enfatizando que sua decisão está passível de revisão em posterior exame, o ministro Cel [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
Constrangimento, desqualificação e desmerecimento profissional e pessoal. Esses foram os sentimentos relatados por uma professora, [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, na tarde de segunda-feira (6), o Projeto de Resolução nº 13/2010 que dispõ [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
As verbas que um empregado aposentado da Fundação Banrisul de Seguridade Social e Banco do Estado do Rio Grande do Sul recebeu jud [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu medida liminar em Mandado de Segurança (MS 29320) impetrado co [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve reapreciar a aplicação de multa imposta à Editora Globo por falha na distribuição d [ Leia mais... ]