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Notícias

Desmembramento de inquéritos deve ser regra geral, decide STF

14 de fevereiro de 2014

Após negar provimento a recurso (agravo regimental) interposto contra o desmembramento do Inquérito (INQ) 3515, que corre no Supre [ Leia mais... ]

Aprovada em seleção é indenizada por contratação frustrada

14 de março de 2014

Uma trabalhadora que participou de todas as etapas de um processo seletivo, foi submetida a exame admissional, entregou documentos [ Leia mais... ]

Revogadas liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios

14 de abril de 2014

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que havia concedido em oito ações cíveis originári [ Leia mais... ]

Órgão Especial vota promoção de juízes

16 de maio de 2014

Na sessão desta quarta-feira (14), os desembargadores do Órgão Especial votaram concursos de promoção, e o juiz Pedro Henrique F [ Leia mais... ]

TJRJ vai atuar no Maracanã e nos aeroportos durante a Copa

13 de junho de 2014

Com quase tudo pronto para a XX Copa do Mundo da FIFA - estádios entregues, seleções concentradas, torcida mobilizada –e sete anos [ Leia mais... ]

Anhanguera é condenada a indenizar acadêmica por Mestrado não reconhecido

16 de julho de 2014

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de apelação e condenou uma instituiçã [ Leia mais... ]

TRT/MT mantém condenação por assédio moral que desencadeou AVC em trabalhadora

12 de agosto de 2014

A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a condenação imposta a um centro de odontologia de Sorriso e a um de seus dentistas pela [ Leia mais... ]

Município de Ituiutaba e conselho municipal são condenados por utilização de trabalho infantil ilícito

05 de setembro de 2014

O Brasil, por meio do Decreto nº 3.597 de 2000, promulgou a Convenção nº 182 e a Recomendação nº 190, ambas da Organização Interna [ Leia mais... ]

TJ/MS empossa novos presidente e vice nesta quarta-feira

01 de outubro de 2014

Será realizada nesta quarta-feira (01/10), às 16 horas, no plenário do Tribunal Pleno, a solenidade de posse do presidente e do vi [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento de HC de condenados por envolvimento no escândalo dos precatórios

29 de outubro de 2014

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (28) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 123691, impetrado p [ Leia mais... ]