04 de novembro de 2009
A ação popular é um instrumento inadequado para que os entes estatais recuperem possíveis prejuízos sofridos com fraudes à herança [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
Ao adotar entendimento do Supremo Tribunal Federal, que considera ilegal a prisão civil de depositário infiel, a Seção II Especial [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
Declaração de nulidade da sentença, com direito a que sejam ouvidas as testemunhas presentes à audiência em lugar das que foram in [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
Mais uma blogueira resolveu aderir a “permuta de censura”, nome dado por dois jornalistas censurados, judicialmente, que resolvera [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
A juíza da 1ª Vara Cível, Família, Infância e Juventude e Sucessões da comarca de Minaçu, Dayana Moreira Guimarães, condenou o adv [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
A Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar – foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,0 [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
Em razão do aditamento ao pedido de Intervenção Federal (IF 5179) feito hoje (22) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurg [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
A adoção da jornada de oito horas em detrimento da jornada de seis horas de turnos ininterruptos de revezamento é admissível por m [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4400) ajuizad [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
O chamado "direito de arena", instituído pela Lei Pelé (Lei 9.615/98), que trata do rateio das verbas obtidas com a transmissão de [ Leia mais... ]