01 de julho de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) entrou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O arrendamento irregular de terrenos destinados à reforma agrária é um dos destaques do programa Via Legal desta semana. Analice B [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Começam a funcionar nesta segunda-feira, dia 20 de julho, quatro novas varas na Comarca de Campo Grande: as 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Va [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O simples uso desautorizado da imagem gera o dever de indenizar, independente da configuração ou não de prejuízos evidentes à repu [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O desembargador Fábio Dutra, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a decisão da primeira Instância [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu pedido do município de Uberlândia (MG) e d [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
Está suspensa a permissão dada pelo Ministério da Justiça (MJ) às emissoras de televisão para exibirem programação sem observar a [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de neoplasia maligna está habilitada a con [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O protesto do cheque somente pode ser efetivado antes de se operar a prescrição, sob pena de configurar um ato coercitivo ilegal e [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
Por unanimidade de votos, os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram agravo de instrumento da Uniã [ Leia mais... ]