25 de janeiro de 2013
Um contribuinte ingressou com mandado de segurança em face do prefeito municipal de Campo Grande (MS) que negou a anulação do débi [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
A ministra Isabel Gallotti (STJ) admitiu o processamento de quatro reclamações (Rcls 9749, 10537, 10591 e 10967) que contestam os [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
O pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenador do programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambien [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) negou, nesta quarta-feira (20/3), recurso do Corinthians e manteve suspenso o contr [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um ex-prefeito e seu vice, acusados de irregularidades durante o mandato, a devol [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A partir desta terça-feira (30/4), correntistas, poupadores e investidores terão mais segurança com seu dinheiro. O limite da gara [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
O publicitário Cristiano de Mello Paz entrou com recurso ontem (15/05) perante o Supremo Tribunal Federal pedindo que o Plenário d [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A Câmara aprovou ontem quarta-feira (5/6) proposta que antecipa para o quinto semestre letivo o estágio supervisionado nos cursos [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A indenização por terceirização de serviços em áreas-fim em um grupo de empresas no setor do plantio e colheita de cana-de-açúcar, [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A realização de um plebiscito ainda este ano, segundo proposta da presidente Dilma Rousseff, foi praticamente descartada em decisã [ Leia mais... ]