Notícias
Dono de obra e empreiteira responderão por acidente fatal com trabalhador
16 de maio de 2012
A empresa gaúcha Galvânica Beretta Ltda. foi condenada solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos [ Leia mais... ]
Greve de servidores da Justiça Eleitoral pode prejudicar registro de candidaturas
05 de julho de 2012
Servidores da Justiça Eleitoral iniciaram nesta quarta-feira (4/7), em vários estados, uma greve de 48 horas para pressionar o Con [ Leia mais... ]
Relações trabalhistas esportivas ganham destaque em época de grandes eventos no país
23 de julho de 2012
Bichos, luvas, direito de imagem e direito de arena. Essas são apenas algumas das complexas questões jurídicas desportivas que a j [ Leia mais... ]
Divulgação de salários na internet não gera dano moral a empregados
29 de agosto de 2012
Três empregados de uma autarquia do Paraná não receberão indenização por dano moral decorrente da divulgação na internet de seus n [ Leia mais... ]
Julgamento é anulado porque juiz não autorizou perícia médica
20 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a anulação de julgamento, pois [ Leia mais... ]
Ficha Limpa ainda pode alterar resultado das eleições
09 de outubro de 2012
Apesar de já terminadas as votações do primeiro turno das eleições municipais de 2012, a Lei de Ficha Limpa ainda pode alterar o r [ Leia mais... ]
STF levará a plenário incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde
30 de outubro de 2012
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), analisarão em plenário o recurso extraordinário, no qual um hospital do interior d [ Leia mais... ]
STJ: juiz não pode alterar enquadramento penal no recebimento da denúncia
20 de novembro de 2012
A Quinta Turma do STJ deu provimento a recurso em habeas corpus (RHC 27628) e decidiu que o juiz não pode alterar a definição jurí [ Leia mais... ]
Redução da maioridade penal é questionada em carta lançada pela Abrinq
06 de dezembro de 2012
Em carta aberta divulgada aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, [ Leia mais... ]
Gilmar Mendes nega liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
04 de janeiro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar a magistrado que foi condenado por corrupção pass [ Leia mais... ]