07 de abril de 2009
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão do dia 31 de março, minuta de resolução com a indicação dos integran [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a lei paranaense 12.420/99, que assegura ao consumidor o direito de obter informa [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
O Corregedor Nacional de Justiça, Min. Gilson Dipp, assinou ontem (27), o Provimento nº 2 que institui os modelos únicos de certid [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O deputado federal Edmar Moreira, que se tornou nacionalmente conhecido por er o dono de um castelo em Minas Gerais, vai responder [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Informações sobre cooperação internacional e a agenda de eventos internacionais do Supremo Tribunal Federal já estão disponíveis n [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Anulada audiência realizada em desconformidade com a lei segundo a qual o juiz deve assumir posição neutra na produção da prova, n [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Ricardo Régis Oliveira Veras "O tempo é o mestre de tudo” Provérbio popular O Estatuto do Idoso comemora um pouco mais de c [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A exigência de recolhimento da contribuição previdenciária como requisito para se admitir um recurso não tem respaldo legal; pelo [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A paixão absolve. A afirmação é resultado do júri simulado em que o advogado Márcio Thomaz Bastos e a defenso [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A Polícia Federal em Campinas (a 100 km de São Paulo), com apoio do INSS, deflagrou nesta terça-feira (23/6) uma operação para ten [ Leia mais... ]