06 de outubro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão de terça-feira (4), a prisão preventiva de mulher acusada de [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
Cinco mil servidores, de 79 comarcas, do Judiciário de Mato Grosso amanheceram nesta segunda-feira (24/10) em greve. A paralisação [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
O Tribunal Pleno será palco de uma audiência pública às 9h30min de hoje (17) para escolha das serventias de 28 candidatos aprovado [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
A empresa catarinense MAB – Módulos Automotivos do Brasil Ltda. não conseguiu reverter decisão que a condenou a indenizar em R$ 20 [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2011
O procurador-geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4707) no Supremo Tribunal Federal (STF) para con [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2012
A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Có [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), autarquia pública, não terá que indenizar um empregado que teve seu sal [ Leia mais... ]
07 de março de 2012
Uma proposta de resolução do CNJ estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei d [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
As Primeira e Segunda Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) julgaram três recursos ordinários, nos quais reaf [ Leia mais... ]
20 de abril de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal d [ Leia mais... ]