30 de janeiro de 2009
por Alfredo Gioielli Amparada pelo artigo 195, Inciso I, alínea “c” da Constituição Federal, a Contribuição Social Sobre o Lucr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Google do Brasil deve tirar do ar um vídeo de seu provedor de hospedagem YouTube que ofende a honra do candidato à prefeitura de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusados de violência doméstica contra mulheres podem ser processados pelo Ministério Público, independentemente da autorização da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está proibida de celebrar qualquer outro contrato de franquia postal sem prévi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcio Basso O tema é tratado pelas Fazendas Públicas com declarações distantes da realidade e por isso merece que seja ret [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu, na segunda-feira (27/10), a regulamentação do uso d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do artigo 453, parágrafo 2º da CLT e entend [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSDB no Pará está contestando no Tribunal Superior Eleitoral a cassação do direito de transmitir sua propaganda político-partidá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar, na próxima quarta-feira (3/12), o RE 474.132. A matéria trata da constitu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento, pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, do r [ Leia mais... ]