Notícias
Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa
20 de agosto de 2010
Candidato a deputado federal no Paraná pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), Geraldo Cartário Ribeiro ingressou com Ação Cau [ Leia mais... ]
Adiado julgamento sobre a greve dos peritos médicos do INSS
09 de setembro de 2010
O julgamento dos processos que discutem a legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fo [ Leia mais... ]
“Fechador de vagão de trem” terceirizado é reconhecido como ferroviário
18 de outubro de 2010
Trabalhador terceirizado cuja função era fechar vagão de trem de carga obteve reconhecimento de vínculo de emprego com a ALL - Amé [ Leia mais... ]
OAB-SP faz manifesto contra projeto do novo CPC
04 de novembro de 2010
Por considerar que o processo de elaboração de um novo Código de Processo Civil foi antide [ Leia mais... ]
Governador de Alagoas questiona LDO aprovada pela Assembleia Legislativa
09 de dezembro de 2010
O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4502) no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho
28 de janeiro de 2011
O consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas na fi [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de fevereiro de 2011
O Ministério Público rastreia denúncia de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do Tri [ Leia mais... ]
Ação por danos morais a ex-presidente de empresa de telefonia deve continuar
23 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, atendeu o pedido de Ruy Salgado Ribeira contra julgado d [ Leia mais... ]
Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre reconhecimento de união homoafetiva
08 de abril de 2011
O julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento “post mortem” de união homoafetiva foi interrompido, na tarde desta quinta-fe [ Leia mais... ]
TST mantém condenação a empresa por aplicação irregular de banco de horas
27 de abril de 2011
Ao analisar agravo de instrumento da Vonpar Refrescos S.A., a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão d [ Leia mais... ]