Notícias
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas
13 de janeiro de 2010
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido do Ministério Público Federal para a abertura [ Leia mais... ]
Santa Catarina questiona lei que anistia PMs e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios
02 de fevereiro de 2010
O governo de Santa Catarina ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4377) questionan [ Leia mais... ]
Quarta-feira de cinzas não prorroga contagem do prazo recursal
22 de fevereiro de 2010
Uma usina pernambucana perdeu o prazo recursal por um dia porque não comprovou a inexistência de expediente forense na quarta-feir [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de março de 2010
O Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou, nesta segunda-feira (9/3), Ação [ Leia mais... ]
Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade
29 de março de 2010
A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização ( [ Leia mais... ]
Juiz avaliará progressão da pena de Cacciola
16 de abril de 2010
Preso provisoriamente desde setembro de 2007, quando foi capturado pela Interpol em Mônaco, o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacci [ Leia mais... ]
Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos
07 de maio de 2010
Para ter direito ao reajuste residual de 3,17%, referente à Unidade Real de Valor (URV), o servidor público tem prazo de cinco ano [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de maio de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (25/5) é a multa que a Comgás recebeu por cobrar mais pelo fornecimento do produto para [ Leia mais... ]
UE derruba veto de Portugal na Portugal Telecom e abre caminho para venda da Vivo
08 de julho de 2010
Caminho livre para a venda da Vivo. O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegal o governo português deter ações espe [ Leia mais... ]
Empresa fica isenta do pagamento em dobro de trabalho em feriados
02 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Petrobras Transportes – Transpetro S.A. do pagamento [ Leia mais... ]