30 de novembro de -1
lat Direito público, isto é, das relações dos cidadãos com o Estado; direito político. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Tudo que eu tentava dizer era verso. Frase de Ovídio que narra a sua irreprimível vocação de poeta contrariada pelo pai. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Construtora paga taxa de condomínio enquanto não transferir imóvel para o proprietário. O entendimento é da 11ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cláusula penal prevista na Lei Pelé para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato de trabal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma parceria entre a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Anoreg-PB (Associação dos Notários e Registradores [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em reunião extraordinária, marcada para sexta-feira (7/2), às 15h30, em São Paulo, o Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na falta de regras específicas, contrato temporário de trabalho é regido pela CLT. Com essa conclusão, a 2ª Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um novo pedido de Habeas Corpus foi entregue ao Supremo Tribunal Federal em defesa de Júlio César Guimarães Sobreira, sobrinho do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O impasse entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cinqüenta pessoas foram presas, nesta quinta-feira (24/4), pela Polícia Federal na Operação Auxílio Sufrágio, que investiga fraude [ Leia mais... ]