23 de dezembro de 2013
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Goiás na Ação Cautelar (AC) 3505, deter [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública declarou a nulidade de todos os atos praticados pelo Conselho de Planejamento Territorial Urb [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
A Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda. foi inocentada da responsabilidade civil por acidente sofrido por um empregado dent [ Leia mais... ]
17 de março de 2014
Encontra-se em pleno funcionamento a utilização dos selos eletrônicos de fiscalização por todos os Serviços Extrajudiciais do Esta [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
Os militares inativos e pensionistas não gozam da imunidade garantida aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º d [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Desenvolvido pela Academia de Magistrados (AMA) e pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), foi lançado esta semana o [ Leia mais... ]
17 de julho de 2014
Advogados e partes que utilizam os sistemas judiciais eletrônicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como o Processo J [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2014
Em decisão inédita, a 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que declarou o vínculo de emprego entre uma estagiária de Direito e [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
O Imposto sobre Produtos Industrializados incide sobre o valor final das operações, já com os descontos oferecidos na hora da vend [ Leia mais... ]