01 de junho de 2009
Por Marina Ito O que mais preocupa os juízes federais da 2ª Região, atualmente, é o salário. O presidente da Associação dos Juíze [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura O avanço da biotecnologia levou ao Judiciário questões como reprodução artificial, uso de células-tronco, pro [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Empresa Brasileira de Correios tem até novembro de 2010 para substituir os contratos de franquia feitos sem licitação. O ministr [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Na primeira quinzena de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de cinco recursos extraordinários ( [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Violação de direito ao contraditório e à ampla defesa. Foi o que alegou um capitão da Polícia Militar de Minas Gerais condenado [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em cas [ Leia mais... ]
19 de julho de 2009
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) trancou Ação Penal contra o delegado Rôm [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região em exercício, desembargador Mário César Ribeiro, em resposta ao corregedor-g [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegou nesta segunda-feira, 3, pedido de habeas corpus a Francisco das Chagas Vieira, [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Turma do TRT-MG, pratica ato discriminatório a empregadora que desiste de contratar um [ Leia mais... ]