06 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na quarta-feira (4/2), o ministro da Fazenda, Guido Mant [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Depois de ter enviado um e-mail aos colegas, afirmando que encontrou um “corpo estranho” na comida servida pela empresa onde traba [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O presidente da seccional da OAB em Pernambuco, Jaime Jemil Asfora Filho, encaminhou documento ao presidente do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, afirmou que as investigações da Polícia Federal, na operação b [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Sob a égide da Constituição Republicana de 1988, um dos maiores problemas enfrentados pelo Legi [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O registro da penhora no cartório imobiliário é condição essencial para verificar se houve má-fé na compra do imóvel penhorado. Is [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
A juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini Dantas Jatobá, proibiu a Marcha da Maconha, que estava marcada para o próxim [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que o PIS incide sobre o faturamento bruto das administradores de shopping [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
O borracheiro José Barra Nova de Melo, conhecido como Zé da Pipa, e o seu sobrinho William Melo de Souza foram condenados pelo cri [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]