20 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de um homem acusad [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
A empresa FC2 Promoções e Eventos Ltda foi condenada a indenizar em R$ 5 mil reais dois clientes que tiveram uma câmera fotográfic [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
A parcela de remuneração incorporada aos vencimentos por exercício de função comissionada deve observar o valor da função efetivam [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal inaugurou um novo sistema de pesquisa de conteúdo em seu site. A busca de termos foi integrada às diver [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
Empregado público que exerceu função de confiança por mais de 10 anos em períodos não consecutivos tem o direito de ter a gratific [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
Um dia depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula se re [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
A (SDI-1) Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de rec [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
Um policial militar de Mato Grosso deve responder a ação penal por, supostamente, dormir em serviço enquanto estava encarregado da [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Termina nesta terça-feira (30/4), às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda P [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
Juiz do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Don Pedrito (RS) criticou, em sentença, curto prazo para determinar internaç [ Leia mais... ]