30 de janeiro de 2009
por Juan Ygnacio Koffler Anazco Não é de hoje que o cidadão brasileiro se defronta, não raro intempestivamente, com a promulgaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios Desde o dia 20 de junho (entrada em vigor da “Lei Seca”), o Estado na tentativa de endurecer o Có [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa JCX dos Santos terá de publicar nota em jornal afirmando que “protege o direito à intimidade e a liberdade sexual dos tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A condenação do advogado capixaba Alberto José Oliveira por litigância de má-fé foi a notícia mais acessada pelos leitores da revi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho e Daniel Roncaglia A campanha eleitoral promete esquentar, a partir desta semana, com a entrada da propaganda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Parecer do Ministério Público Eleitoral, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a cassação do mandato do deputado f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A representação apresentada pela Associação Nacional do Ministério Público (ANPR) para a OAB contra o advogado Nélio Machado causo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou na segunda-feira (22/9) a Lei 11.785/08. Ela altera o parágrafo 3º [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flávia Nora Em dezembro de 2007, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi devidamente extinta pel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional norma coletiva que autoriza a descaracterização do papel e das funções essenciais do sindicato, transformando-o [ Leia mais... ]