30 de janeiro de 2009
Os adversários do governador reeleito de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral as alegaçõ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Rizzolo O conceito de soberania entre os romanos, classificada como suprema potestas, era o poder supremo do Estad [ Leia mais... ]
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Dupla aposentadoria de servidor público é válida se foi concedida até 1998, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 20. O d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Atualmente, em relação às questões ambientais, o homem vê-se em um conflito, um embate que t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Uldurico Alves Pinto (PMN-BA) levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma questão sobre a candidatura de casal nas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As Nações Unidas aprovaram um projeto de geração de créditos de carbono do Instituto Sadia que vai reduzir a emissão de 389 tonela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Finalmente a Câmara dos Deputados terá um representante no Conselho Nacional do Ministério Público. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça colocou fim na discussão entre uma concessionária de ferrovia no Rio de Janeiro e a Companhia Distr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal de São Paulo quer que a seccional paulista da OAB analise os recursos dos candidatos no Exame de Orde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gustavo Bahuschewskyj Corrêa As marcas, conforme disposição legal, são consideradas bens móveis e fazem parte dos ativos d [ Leia mais... ]