08 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 25 anos de sua criação pela Constituição Federal neste mês de outubro, e em abril de [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
Recurso em habeas corpus para trancar ação penal referente à Operação Bicho Mineiro foi negado pela Sexta Turma do Superior Tribun [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
Em votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (12/11), por 8 votos a 7, que a vaga aberta no Tribu [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Teve início nesta segunda-feira (2) e segue até sexta (6) a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
O desembargador Juracy Persiani participou nesta quarta-feira (18 de dezembro) de sua última sessão da Sexta Câmara Cível, onde at [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em medida cautelar apresentada por Marce [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 17093, ajuizada por L.P.C., inve [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação movida por A.A. da S. contra V.M [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do E [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
PAJUS – O Tribunal de Justiça criou, por meio do Provimento n. 317, do Conselho Superior da Magistratura, o programa de instalação [ Leia mais... ]