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Notícias

OAB escolhe representantes para CNJ e CNMP e entrega nomes ao Senado

10 de abril de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão extraordinária realizada na última segunda (08/04), escolheu os nom [ Leia mais... ]

Governo atende empresas e modifica código de mineração

30 de abril de 2013

Após reclamação das empresas, o governo mudou o novo código de mineração, que poderá ser editado por medida provisória. Entre as a [ Leia mais... ]

STF nega a candidato doente remarcação de prova física em concurso público

17 de maio de 2013

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou a candidato remarcação de prova física de concurso público ainda que em razão de doen [ Leia mais... ]

O relator da ação penal do Mensalão (AP-470) e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acolheu os pedidos apresentados pelas defesas de José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça) e Zilmar Fernandes Silveira para a liberação de seus bens apre

06 de junho de 2013

Durante a vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Mato Grosso do Sul, nessa quarta (5), motivada pelos conflitos in [ Leia mais... ]

Professor diz que manifestações estão provocando mudanças na agenda nacional

24 de junho de 2013

O professor e pesquisador do departamento de Ciências Sociais da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro Ricardo [ Leia mais... ]

Copa das Confederações: Tribunal faz balanço de ações de Juizado do Aeroporto

10 de julho de 2013

O Tribunal de Justiça do Ceará emitiu nota oficial, na qual faz um balanço dos atendimentos promovidos pelo Juizado Especial do Ae [ Leia mais... ]

União indenizará servidor que perdeu a visão devido a condição de trabalho

29 de julho de 2013

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que condenou a União a indenizar dano estético a serv [ Leia mais... ]

Curso de línguas não pode citar prazo para aprendizado

14 de agosto de 2013

Alegando que há propaganda enganosa, a juíza Priscilla Buso Faccineto, da 40ª Vara Cível de São Paulo, concedeu antecipação de tut [ Leia mais... ]

Ministro arquiva reclamação contra decisão que anulou contrato de coleta lixo em Teresina (PI)

02 de setembro de 2013

Reclamação (RCL 16108) apresentada pela empresa Sustentare Serviços Ambientais (nova razão social da Qualix Serviços Ambientais Lt [ Leia mais... ]

Advogados de réus dizem que decisão do STF é respeito ao direito de defesa

20 de setembro de 2013

Advogados de réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, avaliaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar o [ Leia mais... ]