04 de agosto de 2009
Um trabalhador que perdeu dois dedos da mão esquerda, e teve um terceiro esmagado durante o trabalho de limpeza de uma máquina de [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) ajuizou mais duas denúncias e duas ações civis públicas de improbidade e ressar [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O Município de Volta Redonda terá que pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil por acidente na faixa de [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da comp [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
É possível o servidor público em gozo de licença legalmente prevista e deferida ser enquadrado em novo cargo decorrente da transfo [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Na última quarta-feira, dia 16 de setembro, a comissão instituída pela portaria Presi 600-287, de 28 de agosto deste ano, apresent [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A opinião da criança quanto à escolha do local de moradia deve ser priorizada em processo que envolve a disputa pela sua guarda. E [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária no Brasil (CNA) apresentou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 49) ao Supremo [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso impetrado pela TV Globo para redu [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A aposentadoria por invalidez não extingue o contrato de trabalho. Com esse entendimento, a Seção I Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]