29 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de um salão de beleza de Porto Alegre e dessa forma manteve a [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou escritório de advocacia do Rio Grande do Sul por pagar oficial de Justiça [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
Empregada que trafegava de moto na contramão durante uma entrega em seu trabalho de contínuo não receberá nenhuma indenização da R [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 201. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do a [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
Os advogados regularmente inscritos no conselho seccional da OAB/MS escolhem, nesta terça (20/11), seus novos dirigentes: presiden [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
A OAB/MS vai elaborar um parecer técnico para averiguar a legalidade do aumento do salários dos vereadores de Campo Grande. Na ter [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
Um médico impetrou mandado de segurança requerendo a implantação do adicional de insalubridade. Ele foi admitido em 2010 e trabalh [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
A Terceira Vara do Trabalho de Aracaju (SE) acolheu as razões do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública e determinou [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o prosseguimento de uma ação penal contra acusado de agredir a mulh [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu acionar o Conselho Federal da OAB para ajuizar uma Ação Direta de In [ Leia mais... ]