Notícias
Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano
05 de dezembro de 2011
Depois de trabalhar por treze meses sem receber salário, um químico que prestava assistência técnica à Ellus Tintas na produção de [ Leia mais... ]
Esposa será indenizada por falsa acusação de adultério
27 de dezembro de 2011
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mu [ Leia mais... ]
Tribunal de São Paulo nega indenização a paciente por suposto erro médico
23 de janeiro de 2012
A indenização a um homem por suposta falha no atendimento e tratamento médico da Irmandade da Santa Casa de Lucélia e do Instituto [ Leia mais... ]
SDI-1 aceita cláusula que integra repouso semanal a salário-hora
13 de fevereiro de 2012
A General Motors do Brasil S. A. (GM) conseguiu excluir de uma condenação imposta pela Justiça do Trabalho o pagamento de repouso [ Leia mais... ]
Pagar salário menor a mulheres pode gerar multa
07 de março de 2012
A prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem [ Leia mais... ]
Para ANPR, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição
29 de março de 2012
Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de [ Leia mais... ]
Justiça autoriza médico acusado de mutilar pacientes a exercer profissão
20 de abril de 2012
Decisão da 4ª Vara da Justiça Federal, em caráter liminar, autoriza o médico Alexsandro de Souza, acusado de mutilar pacientes dur [ Leia mais... ]
Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão
16 de maio de 2012
Uma empregada doméstica da cidade de São Paulo (SP) deverá receber indenização do ex-patrão por ter sido despedida durante o perío [ Leia mais... ]
A Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul inaugurou sua nova sede, localizada na rua Antônio Maria Coelho, nº 1.668, na tarde de ontem. O vice-presidente da OAB/MS, Júlio César Rodrigues esteve presente para prestigiar o novo local, que já realiza
04 de julho de 2012
A Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul inaugurou sua nova sede, localizada na rua Antônio Maria Coelho, nº 1.668, na tar [ Leia mais... ]
Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida
08 de agosto de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade de dois acusados de tentar matar uma mulher grávida [ Leia mais... ]