13 de fevereiro de 2009
A 6ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus a cinco policiais rodoviários federais lotados no estado d [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
A coligação “Muito mais Araranguá” entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do registro e do diplom [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
A maior Justiça estadual do país divulgou números da movimentação de processos em janeiro deste ano. O Judiciário de São Paulo ult [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a execução das decisões judiciais [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
A piora da crise econômica mundial fez a aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cair cinco pontos percentuai [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho, a Se [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista negou Habeas Corpus para libertar o policial civil Augusto Pena e suspender a investigaç [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus no qual o preso Marcos Pereira da Silva questionava o decre [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é justo acionar na Justiça o gestor público omisso que não provê os bens e serviços [ Leia mais... ]