24 de junho de 2011
Com menos de um mês para o fim do mandato de 12 dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça, o Senado corre contra o tempo [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta pela Net Campo Grande Ltda., contra [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a ex-policial militar condenado à pena de 49 anos de reclu [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A defesa do cineasta francês residente no Brasil M.A.F.G.B. impetrou Habeas Corpus (HC 109663) no Supremo Tribunal Federal no qual [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação n° 2011.024108-8 interposta por Anita Calçados contra a sentença [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Ampliar a fiscalização no transporte escolar e conscientizar as prefeituras sobre a importância da segurança para as crianças que [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
Provas colhidas a partir de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico só são admitidas se demonstrada concreta e fundamentad [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 5 [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, defendeu durante a XI Conferência dos Advogados do Rio que as correge [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
O juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, da 3ª Vara Criminal de Dourados, mandou arquivar a investigação sobre a morte do policial [ Leia mais... ]