09 de dezembro de 2010
“Não cabe a este Supremo Tribunal substituir-se à banca examinadora de concurso público”. Com este argumento, a ministra Cármen Lú [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Rondonópoli [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
A Justiça de Osasco determinou a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. A quantidade [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rea [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte pa [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a tributação dos lucros auferidos por empresas coligada [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
Em sessão ordinária realizada ontem (26), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação do Hospital Fêmina ao pagamento de reparação por dano moral a mulher que perdeu as [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
Um terço dos juízes trabalhistas esteve de licença médica nos últimos 12 meses. Entre abril e maio, 26% tiveram algum problema de [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 195/11, da deputad [ Leia mais... ]