Notícias
Vereador acusado de falsificação pode aguardar o julgamento em liberdade
07 de maio de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador no município de [ Leia mais... ]
TRE-SP suspende cassação do prefeito Kassab
26 de maio de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu reformar a decisão de primeira instância que cassou o mandato e determinou a in [ Leia mais... ]
Menor é apreendido por 45 dias depois de brigar com filho de desembargador de MS
16 de junho de 2010
Após ter agredido com um soco o filho de um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato G [ Leia mais... ]
Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autoriza cartórios
08 de julho de 2010
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas [ Leia mais... ]
Pensão vitalícia de ex-eletricista que perdeu audição é reduzida
02 de agosto de 2010
Por considerar incompatível o valor da indenização com o grau da lesão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu [ Leia mais... ]
Ministro reitera incompetência do STF para processar e julgar HC contra decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais
20 de agosto de 2010
Não compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, pedido de habeas corpus impetrado contra decisão de T [ Leia mais... ]
Falta de descrição da conduta leva STJ a trancar ação penal contra investigados na Operação Arca de Noé
09 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do habeas corpus envolvendo três integrantes da cúpula d [ Leia mais... ]
Funcionário da Volkswagen acusado de furto ganha R$ 262 mil por danos morais
18 de outubro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP) que condenou a Volkswagen a [ Leia mais... ]
Decretada nova prisão a condenado por arrastar militar
04 de novembro de 2010
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e do Tribunal do Júri de Campo Grande, decretou a p [ Leia mais... ]
Prefeito paraibano pede trancamento de ação penal por crime de responsabilidade
23 de novembro de 2010
O prefeito do município de Picuí (PB) e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Rubens Germano Costa, im [ Leia mais... ]