30 de janeiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender a L [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Congresso Nacional tem 52 medidas provisórias que esperam votação desde 2001, quando a Emenda Constitucional 31/2001 alterou o r [ Leia mais... ]
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Quase cinco meses depois de sua estréia nos cinemas, o filme Tropa de Elite, que aborda temas como corrupção policial e desigualda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) entrou com Ação Civil Pública para pedir que a entrada de espanhóis no país seja au [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado do Avaí Futebol Clube (SC), Sandro Barreto, pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal contra ameaça de prisão por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Origa Neto e Pedro Origa O Superior Tribunal de Justiça, instância máxima na interpretação da Lei Federal, sepulta a [ Leia mais... ]
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por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal deve receber na próxima segunda-feira (28/4) uma ação do Conselho Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cristina Guelfi Gonçalves terá o seu segundo mandato à frente da Defensoria Pública do estado de São Paulo. Nesta quarta-feira (7/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Porto Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-reitor da Universidade de [ Leia mais... ]