30 de outubro de 2009
A 2ª Câmara Cível negou pedido de uma ex-noiva que buscava aumentar o valor da indenização por danos materiais, em virtude de romp [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (17) afetar ao Plenário da Corte o julgamento do Recu [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pedir à Câmara Legislativa do Distrito Federal a abertura de processo de impeachment por c [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4362), no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de i [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 230) em que o go [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
Em julgamento na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – Escelsa conseguiu reverte [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
Após 21 anos de espera, 1.085 técnicos administrativos de educação associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento na Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), determinou, por maioria, [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
O presidente do TST decidiu prorrogar até o dia 23 de abril o prazo para que os magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho se [ Leia mais... ]