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Notícias

Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão clonado

05 de janeiro de 2015

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma correntista de São Luís que teve o cartã [ Leia mais... ]

Redução de acervo do STF é mais intensa que entrada de processos

05 de fevereiro de 2015

Em 2014, o Supremo Tribunal Federal recebeu 10% a mais de processos em relação ao ano anterior. Apesar disso, a corte conseguiu re [ Leia mais... ]

Cesare Battisti é preso pela Polícia Federal, em São Paulo

13 de março de 2015

O italiano Cesare Battisti foi preso nesta quinta-feira (12/3) pela Polícia Federal no município de Embu das Artes, em São Paulo. [ Leia mais... ]

Negados pedidos de liberdade de Evandro Wirganovicz e de cisão do processo

17 de abril de 2015

Por entender que não houve alteração do panorama identificado no momento em que foi proferida a prisão provisória de Evandro Wirga [ Leia mais... ]

Empregada chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil

26 de maio de 2015

O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites [ Leia mais... ]

a posteriori

30 de novembro de -1

lat A partir do que vem depois. Sistema de argumentação que parte do efeito para a causa. Opõe-se à argumentação a priori. [ Leia mais... ]

e sempre bene

30 de novembro de -1

ital E sempre bem. Locução que traduz o otimismo dos peninsulares. [ Leia mais... ]

jus privatum

30 de novembro de -1

lat Direito privado; o direito civil. [ Leia mais... ]

quidquid delirant reges, plectuntur Achivi

30 de novembro de -1

lat Quando os reis deliram, os gregos são açoitados. O povo paga pelos desvarios dos governantes. [ Leia mais... ]

Falha em serviço - Brasil Telecom é condenada a indenizar consumidor

30 de janeiro de 2009

Consumidor que é cobrado por serviço não prestado tem direito de receber indenização por danos morais. O entendimento da 17ª Vara [ Leia mais... ]