Notícias
Cáceres terá expediente suspenso de 18 a 26/03
17 de março de 2014
O Fórum da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) terá o expediente suspenso de 18 a 26 de março por conta da reforma e amp [ Leia mais... ]
Decretada prisão preventiva de advogado acusado de fraude
14 de abril de 2014
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva do advogado Thiago D [ Leia mais... ]
TJ envia boletos para cobrança de custas judiciais
16 de maio de 2014
A 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital começou a enviar, a partir desta quinta-feira, dia 15 de maio, 7.600 boletos bancários p [ Leia mais... ]
Relatório do CNJ destaca TJMS entre as melhores cortes do Brasil
16 de junho de 2014
Conforme relatório do cumprimento das Metas nacionais do Poder Judiciário dos anos de 2009 a 2013, disponibilizado pelo Conselho N [ Leia mais... ]
Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas
17 de julho de 2014
Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem [ Leia mais... ]
Uso do PJe gera economia de recursos e mais agilidade na tramitação processual
12 de agosto de 2014
Implantado em 36 tribunais, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização (TNU) dos Juiz [ Leia mais... ]
Financeira não pode transferir carro à vítima de estelionato
05 de setembro de 2014
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível garantiram, por unanimidade, que I.B.G. tivesse anulada suposta relação jurídica de financia [ Leia mais... ]
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
02 de outubro de 2014
Não há estabilidade provisória se a trabalhadora pede demissão espontaneamente, se arrepende quando descobre a gravidez, durante o [ Leia mais... ]
TJMS mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental
29 de outubro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto pelo Sindicato Rural de Tacuru con [ Leia mais... ]
Julgamento sobre prescrição afetará milhões de execuções fiscais
27 de novembro de 2014
A 1.ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta quarta-feira (26/11) um recurso especial que terá importante refl [ Leia mais... ]