19 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou oito pessoas por envolvimento numa organização criminosa especia [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A magistrada de primeiro grau decidiu que, uma vez comprovada a surdez total do candidato no ouvido esquerdo e parcial no direito, [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
Os familiares de Dinara Moura Cordeiro (20 anos) e Diogo Rodrigues da Conceição (21 anos), ambos vítimas fatais em acidentes de tr [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL) entrou com ação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para permitir que [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Já são 26 pessoas condenadas de 50 apontadas por prática de cibercrime em Goiás No trabalho de combate ao cibercrime em Goiás, o [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
Em solenidade, no Plenário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, a Justiça Federal brasileira deu mais um passo, com a [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se manifesta pela improcedência da Arg [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da seguradora Sul América Capitalização S. [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de correção monetária nas contas vincula [ Leia mais... ]