28 de abril de 2009
Os responsáveis pelo menor que atropelou três pedestres, no município de Feliz Natal (MT), devem pagar pensão alimentícia a uma da [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Por Gláucia Milício A Medida Provisória 458/09, editada recentemente pelo governo e que pode resolver um dos principais problemas [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Eduardo Borges O Código Tributário Nacional estabelece, no seu Artigo 135, que os administradores de empresas são pessoalment [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do contrato de trabalho de uma ex-empregada do Departamento d [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que obriga uma empresa de transporte rodoviário a inde [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Está em vigor o Programa de Estágio não remunerado para estudantes estrangeiros da área jurídica, criado pelo Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) puniu com demissão o procurador regional da República João Sérgio Leal P [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério do Planejamento terá de pagar in [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura de conta mediante a apresenta [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
É direito do cliente de prestadora de serviços de saúde com abrangência nacional receber, em seu município, o tratamento médico-ho [ Leia mais... ]