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Notícias

Causa da doença - Doença ocupacional dá direito a estabilidade

30 de janeiro de 2009

O trabalhador precisa provar que a doença que o afastou do trabalho foi adquirida durante o expediente. O entendimento é da 1ª Tur [ Leia mais... ]

Mudanças de Planos - OAB-SP declara que vai aderir exame unificado

13 de fevereiro de 2009

Por Larissa Garcia A seccional paulista da OAB divulgou os locais de aplicação da segunda fase do 137º Exame de Ordem e afirmou p [ Leia mais... ]

Gravidade do delito - Condenado por agredir doméstica continuará preso

27 de fevereiro de 2009

Rubens Pereira Arruda Bruno, acusado de agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho de 2007, [ Leia mais... ]

Sistema de gerenciamento - Programa organizará gestão na Justiça do Trabalho

06 de março de 2009

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho está desenvolvendo o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciár [ Leia mais... ]

Peculiaridades da região - OAB e juízes vão estudar viabilidade do TRT-TO

11 de março de 2009

A Ordem dos Advogados do Brasil vai apoiar um grupo de advogados e juízes que quer a criação de um Tribunal Regional do Trabalho n [ Leia mais... ]

Venda de panetones - Vasp se livra de indenizar por atraso em entrega

13 de março de 2009

A Vasp e a Rural Seguradora se livraram de pagar indenização, por danos morais e materiais, pelo atraso de três dias na entrega de [ Leia mais... ]

Relevância dos temas - TJ-AM terá de apreciar todas as teses de empresa

20 de março de 2009

O Tribunal de Justiça do Amazonas terá de apreciar todas as teses que foram, expressamente, formuladas por uma empresa, em um Mand [ Leia mais... ]

Instâncias em conflito - Ministro e desembargador revogam decisão de juíza

30 de março de 2009

Por Alessandro Cristo A empresária Eliana Tranchesi conseguiu liberdade provisória simultaneamente em dois tribunais, na tarde de [ Leia mais... ]

Falta de requisitos - Acusado de furtar R$ 40 não consegue HC no STF

07 de abril de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a aplicação do princípio da insignificância em dois casos que envolviam condenação po [ Leia mais... ]

Linguagem imprópria - Juiz do caso Richarlyson tem pena mantida

17 de abril de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça paulista manteve a pena de censura ao juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Va [ Leia mais... ]