14 de fevereiro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio admitiu o ingresso da República do Paraguai na Ação contra a Itaipu Binaciona [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um menor a possibilidade de recorrer de decisão em que seu pai foi [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
O governo do Reino Unido prepara para esta segunda-feira (25/3) a divulgação de uma série de medidas que limita o acesso de parte [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
O afastamento da prescrição reconhecida na sentença permite que o tribunal de segunda instância julgue as demais questões do recur [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A 4.ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) deu provimento ao recurso interposto por esposa de pres [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
Pela teoria do risco e do empreendimento, todo aquele que se dispõe a exercer alguma atividade de fornecimento de bens e serviços [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresas de telefonia a pagar R$ 6 milhões por terceirização irregular de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
Presidentes de tribunais e de entidades classistas de magistrados, do estado de São Paulo e do país, estiveram reunidos no Tribuna [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
O governo brasileiro recuperou parte dos recursos públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto depositados em b [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez an [ Leia mais... ]