23 de julho de 2012
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer que as perícias médicas sejam realizadas em até 30 dias. Na capital paulista, o [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) denunciou ontem (08) que pela instabilidade do sistema el [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2012
Um casal homoafetivo conseguiu a guarda provisória de dois irmãos na cidade de Feliz Natal, em Mato Grosso. Caso - As crianças fo [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
O ministro relator da ação penal do Mensalão (AP 470), Joaquim Barbosa, concluiu, na tarde de ontem (20/09), o seu voto quanto ao [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
A proposta de projeto de lei, elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aplicou o rito abreviado do artigo 12 da Lei 9.868/99 à Ação Direta d [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
Entra em vigor nesta terça-feira (20) a Instrução Normativa 6 de 2012, com novas regras para o plantão judiciário de finais de sem [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5/12) projeto de lei que reajusta os vencimentos dos ministros do STF (Supremo [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a possibilidade de cobrança de Imposto sobre Circula [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (24/1) em que pede que o governador do estado, [ Leia mais... ]