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Notícias

Excesso de participação - Cassada candidatura de favorito à prefeitura de Recife

30 de janeiro de 2009

João da Costa, candidato do PT à prefeitura de Recife e líder nas pesquisas de intenções de voto com 48% das preferências, teve o [ Leia mais... ]

Eleições 2008 - Votação foi tranqüila, mas 101 candidatos foram presos

30 de janeiro de 2009

No geral, os eleitores brasileiros puderam votar com tranqüilidade em seus candidatos a prefeito e vereador neste domingo (5/10). [ Leia mais... ]

Direito de ir e vir - Banco terá de garantir acesso de deficiente em agência

30 de janeiro de 2009

Um acordo deve garantir padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência em agências bancárias de todo o país. Ele foi assin [ Leia mais... ]

Direito de remuneração - Estado deve pagar adicional noturno a servidor público

30 de janeiro de 2009

O servidor público que presta atividades para o Estado, das 22h de um dia até 5h do dia seguinte, tem o direito de receber adicion [ Leia mais... ]

Vagas corretas - Catho afirma que TAC foi motivado por acusação falsa

30 de janeiro de 2009

O site de agenciamento de empregos Catho Online enviou à Consultor Jurídico, nesta quinta-feira (06/11), uma nota em que afirma qu [ Leia mais... ]

Caso Opportunity - STJ mantém audiência com Dantas marcada para quarta

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça manteve o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, à frente do proc [ Leia mais... ]

Alegações finais - Satiagraha foi conspiração privada, diz defesa de Dantas

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Operação Satiagraha, a investigação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, por crime [ Leia mais... ]

Presidente do STF defende um Judiciário independente e ativo

30 de janeiro de 2009

Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]

Exigência ilegal - Não é devido laudêmio em caso de cisão de empresa

30 de janeiro de 2009

O HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo não terá de pagar o tributo federal cobrado nas transações de compra e venda de imóveis em t [ Leia mais... ]

Escolas de Direito - PUC-SP aposta em visão generalista do direito

30 de janeiro de 2009

Por Rodrigo Tavares Diferente de outras escolas que formam alunos para trabalharem em uma área específica do direito, a Pontifí [ Leia mais... ]