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Notícias

Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

17 de novembro de 2011

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, denúncia criminal oferecida contra Neudo Ribeiro Campos, [ Leia mais... ]

No MS, tratamento público contra o câncer é um dos piores do país

05 de dezembro de 2011

Tragédia mais que anunciada: mesmo que o câncer seja a segunda causa de mortes por doenças no Brasil, apenas 33.9% dos pacientes d [ Leia mais... ]

Mantida condenação de réu que praticou estelionato contra a ECT

28 de dezembro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado pela prática de estelionato contra a Empres [ Leia mais... ]

Ex-goleiro Bruno se manifestará em HC que requer sua liberdade

24 de janeiro de 2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das [ Leia mais... ]

Comissão da Câmara vota projeto de Lei da Copa que permite a venda de bebidas alcoólicas

14 de fevereiro de 2012

O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 deverá ser votado na tarde da próxima terça-feira (14/2) pela Comissão Especial da [ Leia mais... ]

Empregado acidentado durante contrato de experiência receberá indenização

08 de março de 2012

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho na vigência de contrato [ Leia mais... ]

Crime prescreve e Fahd se livra de condenação por lavagem de dinheiro

30 de março de 2012

Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o empresário Fahd Jamil está livre da condenação por lavagem de dinheiro. Agora [ Leia mais... ]

TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido

16 de maio de 2012

A ruptura do contrato de trabalho provocada por informação distorcida a que teve acesso a empresa Enzo Veículos sobre conduta de s [ Leia mais... ]

'Lei da Improbidade tem de atingir agente político', diz chefe do MP-SP

11 de junho de 2012

O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal estão desenvolvendo um programa que vai permitir a promotores e procuradores [ Leia mais... ]

TST mantém fixação de multa caso banco não corrija anotação em carteira de ex-empregada

05 de julho de 2012

Relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que discutem a Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a nova regulamentação da T [ Leia mais... ]