30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Se a empresa tem precatório a receber do município, pode usar o crédito para satisfazer a exigência de gara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Móveis e equipamentos domésticos, não luxuosos ou usados apenas para a decoração da casa, são impenhoráveis. A conclusão é da 1ª C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa entrou com nova ação contra o SBT na tentativa de barrar a exibição [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A temporada de decisões da Justiça Eleitoral que cerceiam a imprensa termina com uma inusitada liminar vin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações para a 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Paul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As inscrições para X Conferência Estadual de Advogados, feita pela OAB do Rio de Janeiro, já estão abertas. A rodada de debates ac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandra Abate Em processos de separação ou divórcio, há, em alguns casos, entre bens, objeto de partilha e cotas sociais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou nesta quarta-feira (20/8) que o governo brasileiro autorizou a extradição do trafica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus de Nicolau e Renato Archilla, avô e pai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de conceder liberdade a nove integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da [ Leia mais... ]