30 de janeiro de 2009
por Joaquim Falcão Existe um momento fundamental na vida dos brasileiros, empresas e governos, cuja própria existência rarament [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou os pedidos de Mandado de Segurança apresentados contra decretos que determinaram a desapropriação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Para evitar que filhos indesejados sejam abandonados em ruas, praças ou despejados em córregos, o Instituto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O envio dos indesejáveis spams pode estar com os dias contados. É que a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça) do Senado aprovou, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nadia Demoliner Lacerda As empresas brasileiras estão sujeitas a sofrer processos trabalhistas por práticas discriminatória [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não cabe Reclamação no âmbito dos tribunais estaduais e regionais federais contra ato de autoridade administrativa. Com esse enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o número de servidores colocados à disposição de ex-presiden [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, será nesta quinta-feira (24/4), às 17h30, no Salão No [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Recursos de caráter excepcional, como Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça ou Recurso Extraordinário no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei Municipal 4.276/2006, do Rio de Janeiro, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça estadual. [ Leia mais... ]