Notícias
TRF1 reconhece omissão do Estado por falta de vacina a crianças com microcefalia no Maranhão
28 de agosto de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, rej [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula justa causa de advogada dispensada por depor como testemunha
28 de agosto de 2025
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP anulou dispensa por justa causa no curso do aviso-prévio de coordenadora ju [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por alimentar pombos e causar prejuízo à vizinhança
28 de agosto de 2025
A Justiça manteve a condenação de uma mulher que alimentava pombos em sua calçada, causand [ Leia mais... ]
TJ/RN: Imóvel desocupado tem faturas de energia temporariamente suspensas
28 de agosto de 2025
A 7ª Vara Cível de Natal atendeu a um pedido de tutela de urgência e determinou que a distribuidora de energia elétrica estadual, [ Leia mais... ]
TJ/MG condena município por danos em imóvel após uma obra pública
28 de agosto de 2025
Moradora abandonou a própria casa por problemas estruturais. A 5ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
TRT/SP proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização judicial
28 de agosto de 2025
Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo- [ Leia mais... ]
TJ/SP: Sobrestadia de contêiners após atraso causado pela própria transportadora é indevido
28 de agosto de 2025
Decisão do Núcleo Especializado em Direito Marítimo. O Núcleo de Justiça 4.0 especializ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa é condenada a indenizar trabalhadores por atrasos salariais
28 de agosto de 2025
Empresa do setor de alimentação atrasava sistematicamente o pagamento de salários a seus empregados. A 11ª Turma do TRT-RS [ Leia mais... ]
TJ/SC fixa tese sobre prescrição em contratos de trato sucessivo
28 de agosto de 2025
Entendimento uniformiza jurisprudência e reforça proteção de consumidores. “Na revi [ Leia mais... ]
TRT/SC: Município e empresa pagarão mais de R$ 1 milhão a trabalhador que caiu de pedreira
28 de agosto de 2025
Decisão da 1ª Turma apontou que houve falhas no dever de garantir condições seguras em atividade de risco; condenação considerou d [ Leia mais... ]