01 de julho de 2009
O subprocurador-geral da República Antonio Fonseca enviou, nesta terça-feira (30/6), ao Superior Tribunal de Justiça parecer contr [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João Pessoa (PB) [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O Juiz Alan Peixoto, jurisdicionando em substituição na Comarca de Crissiumal, deferiu medida protetiva de não-aproximação em favo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ingressou com ação civil pública para obter na Justiça Federal a demolição [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais devido seus seguranças terem abor [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da cobrança de tarifas interurbanas (DDD) [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do ex-deputado estadual Natalino Guimarães pa [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, marcou para amanhã (22/09), às 18h30, sessão extra [ Leia mais... ]